Em meio à comoção nacional provocada pelas imagens de um pitbull atacando crianças e adolescentes (Veja vídeo abaixo), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou um projeto de lei que atualiza e torna mais rígida a legislação municipal sobre a circulação de animais nas vias públicas.
De autoria do vereador Denilton Santos (Avante), a proposta moderniza uma legislação que estava há mais de 40 anos sem atualização. Entre as novas regras, está a exigência de que todos os cães só poderão circular acompanhados de seus responsáveis, com coleira, guia curta e conduzidos por pessoas com força física suficiente para contê-los.
Para raças consideradas de maior porte ou potencial agressivo, como pitbull, rottweiler e mastim napolitano, a lei é ainda mais rigorosa: será obrigatória a utilização de enforcador e focinheira, além de a condução ser feita apenas por pessoas com idade mínima de 18 anos.
A nova legislação também proíbe a circulação de animais de porte médio ou grande nas ruas, exceto os que estiverem a serviço da segurança pública ou em função de tração, devidamente acompanhados da documentação de trânsito animal e zoossanitária. O descumprimento das normas prevê multas para os responsáveis.
“Quantos acidentes e quantas mortes já aconteceram aqui na cidade por conta de animais soltos em vias públicas? Essa lei é uma resposta a isso. Precisávamos atualizar a legislação, que era da década de 80”, justificou o vereador Denilton Santos. O projeto segue agora para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).
Fonte: Ipolítica
